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PUBLICAÇÃO EXECUTIVO Nº 91.501 de 14 de Janeiro de 2003

ADIN N. 059.741.0/0 - TJ - DECRETA INCONSTITUCIONALIDADE DA LEI 12635/98. NAO TRANSITADO EM JULGADO.
  • Situação

    Não informado

COMUNICADO SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA URBANA - SIURB Nº 91.401 de 14 de Janeiro de 2003

ALTERACAO DE TELEFONES DA SECRETARIA.
  • Situação

    Não informado

PUBLICAÇÃO EXECUTIVO Nº 91.401 de 14 de Janeiro de 2003

ADIN N. 059.206.0/0 - TJ - DECRETA INCONSTITUCIONALIDADE DA LEI 12614/98. NAO TRANSITADO EM JULGADO.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA AUTARQUIA HOSPOSPITALAR MUNICIPAL REGIONAL ERMELINO MATARAZZO Nº 7 de 14 de Janeiro de 2003

INSTITUI COMISSAO JULGADORA DE LICITACAO PARA CONTRATACAO DE SERVICOS TECNICOS DE LIMPEZA HOSPITALAR, JARDINAGEM, DETETIZACAO.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - SF Nº 4 de 13 de Janeiro de 2003

NORMALIZACAO DA DECLARACAO ANUAL DO MOVIMENTO ECONOMICO - DAME - EXERCICIO 2002.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 338 de 13 de Janeiro de 2003

Institui o módulo de lotação, em caráter precário, dos Auxiliares Técnico de Educação - Classe I e Classe II, nas Escolas Municipais
  • Situação

    REVOGADO(A) PARCIALMENTE

PORTARIA SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ Nº 3 de 14 de Janeiro de 2003

DELEGA AO CHEFE DE GABINETE PODERES PARA EXECUCAO DOS RECURSOS ORCAMENTARIOS PARA GABINETE DE SJ.
  • Situação

    Não informado

RESOLUÇÃO SERVIÇO FUNERÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - SFMSP Nº 3 de 13 de Janeiro de 2003

PRECO DAS CONCESSOES DE TERRENOS EM CEMITERIOS MUNICIPAIS EM VIGOR A PARTIRDE 14/01/2003.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 2 de 13 de Janeiro de 2003

DA NOVA REDACAO DISPOSITIVOS ANEXOS IV E VI L 13478, 30 DE DEZEMBRO DE 2002Q.DISPOE S/ORGANIZACAO SIST. DE LIMPEZA URBANA MUNICIPIO SP; CRIA/ESTRUTURAS/ORGAO REGULADOR;AUTORIZA PP DELEGAR EXECUCAO SERV.PUB.MEDIANTE CONCESSAO/PERMISSAO;INSTITUI TAXAS TRSD,TRSS,FISLURB;CRIA FMLU. (OF. ATL 38/03)

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 1 de 14 de Janeiro de 2003

ESTABELECE LIMITE LEGAL DE VARIACAO NOMINAL DOS IMPOSTOS PREDIAL E TERRITO RIAL DE 2003, NAS CONDICOES QUE ESPECIFICA. (OF. ATL 37/03)
  • Situação

    ALTERADO